Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Anderson Júnior Martins
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
(
36
)
Lagoa da Prata/mg
15
seguidores
65
seguindo
Seguir
Sobre mim
Bacharel em Direito Pela Faculdade Una de Bom Despacho/MG, Pós Graduando Em Advocacia Cível, Direito Civil e Processo Civil pela ESA - OAB, membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/MG triênio 2016 à 2018.
Verificações
Anderson Júnior Martins
OAB 180.164/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Agosto de 2020
Publicações
(
8
)
Anderson Júnior Martins
Artigo ·
há 5 anos
O Livramento Condicional e a Aplicação da Novatio Legis In Mellius do Pacote Anticrime, LEI 13.964/19
A Lei de Execução Penal, prevê em seu artigo 131, que o Livramento Condicional poderá ser concedido pelo Juiz quando presentes os requisitos do artigo 83 do Código Penal , após oitiva do Ilustre...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Anderson Júnior Martins
Artigo ·
há 5 anos
Breves notas da Jurisprudência do STJ na Execução Penal (Advocacia na prática)
1) É necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva, não se admitindo a sanção coletiva a todos os participantes...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Anderson Júnior Martins
Artigo ·
há 8 anos
A Inversão do ônus da prova
Resumo : O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em caso de erro médico. Demonstrar se há ou não a possibilidade de inversão do ônus da prova, bem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito do Consumidor
,
10%
Direito Administrativo
,
10%
Direito Processual Penal
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Primeira Impressão
(
36
)
(
36
)
36
avaliações
ao primeiro contato
Mais avaliações
Comentários
(
6
)
Anderson Júnior Martins
Comentário ·
há 8 anos
O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Interessante. Em se tratando de nome civil, vários são os pleitos para mudança de prenome, sobrenome, e no entanto, ainda não há um respeito a isonomia.
Entendo que essa é uma questão de dignidade da pessoa humana, o nome ou sobrenome não pode constranger a pessoa. Em se tratando de direito personalíssimo, a discussão bem em boa hora.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Anderson Júnior Martins
Comentário ·
há 9 anos
Da necessária análise do fumus commissi delicti para se decretar a prisão preventiva
Alessandro Rodrigues
·
há 9 anos
Excelente análise.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Anderson Júnior Martins
Comentário ·
há 9 anos
Desconstituição de Paternidade e Multiparentalidade
Elane F Souza Advogada
·
há 9 anos
Riquíssimo seu artigo. Parabéns pelo abordagem deste tema. Sucesso!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
26
)
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Como fazer uma excelente defesa oral no Tribunal do Júri
Por Osny Brito da Costa Júnior O plenário do Tribunal do Júri é um dos grandes desafios enfrentados no início de carreira do advogado criminalista, pois é o momento-chave em que irá utilizar de sua...
89
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robert Nogueira Jr
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Alegações Finais - Memoriais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ‘’...’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’...’’ DO ESTADO DE ‘’...’’ URGENTE/RÉU PRESO Processo nº: ‘’...’’ Autor: Ministério Público do...
63
22
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Wander Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Os Honorários Advocatícios segundo o STJ
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Os honorários advocatícios compreendem a remuneração devida ao advogado pelos serviços prestados...
47
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
65
)
Carregando
Seguidores
(
15
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
30
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Janot Laércio da Silva, 101 - Minas Gerais (Estado) - 35590-000